4 may. 2011

Cuidad Autonomo Buenos Aires, Mayo del 2011

 
Invitación al acto de Enfermería
en el Senado de la Nación

Brasil: Enfermeros por la jornada laboral de 30 hs. semanales...

Profissionais de saúde reivindicam redução da jornada de trabalho

Gustavo Lima
Manoel Carlos Néri da Silva, ao microfone
Para Neri da Silva (esq.), lobby dos hospitais privados emperra a votação do projeto.
Profissionais da área de saúde cobraram, nesta terça-feira, a votação pelo Plenário da proposta que reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (PL 2295/00). A matéria está pronta para entrar em pauta desde 2009.
A reivindicação foi feita durante o Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho na Saúde, organizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) a partir de sugestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
Segundo o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva, o lobby dos donos de hospitais privados emperra a votação do projeto. “Por sermos uma categoria muito numerosa, ao invés de sermos valorizados acabamos sendo tratados como uma categoria de segunda”, afirmou.
Silva citou como exemplo dessa discriminação o caso dos assistentes sociais, que, ao contrário dos enfermeiros, tiveram a sua jornada de trabalho aprovada em apenas dois anos (Lei 12.317/10).
De acordo com dados de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística citados pelo enfermeiro, o setor privado é responsável pela maior parte dos gastos em saúde no Brasil (53%). Para Silva, isso demonstra a força do lobby desse setor e também o desrespeito à Constituição, segundo a qual a saúde privada deveria ser apenas complementar à pública.
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano, também protestou. Para ela, a categoria não deve aceitar mais atrasos na votação do projeto. “A enfermagem representa 54% dos profissionais de saúde. Não queremos mais requerimentos, queremos que o projeto seja votado e aprovado”, disse.
Colégio de Líderes
O presidente da Câmara, Marco Maia se reuniu, no início da tarde, com representantes dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. Ele disse aos profissionais que levará a reivindicação ao Colégio de Líderes.
A reunião foi proposta pelo presidente da CLP, deputado Vitor Paulo (PRB-RJ). O parlamentar, que também é líder do PRB, prometeu conversar com os demais líderes para colocar a proposta em votação ainda no primeiro semestre. “Aqui só se vota ou aprova por maioria ou pressão. Sei da responsabilidade que vocês têm com a saúde e sei como é importante aprovar o PL 2295/00”, afirmou.
Os representantes das entidades de classe entregaram a Vitor Paulo uma carta-compromisso assinada pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral a favor da redução da jornada de trabalho.
Gustavo Lima
Dra. Noeli Martins
Noeli Martins cobrou igualdade nas condições de trabalho.
Proteção desigual
Além da carga de trabalho, a saúde dos profissionais foi debatida. O diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho Costa Lima, afirmou que a legislação atual segrega os profissionais da saúde.
Segundo Lima, os empregados de saúde regulados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto Lei 5.452/43) são muito mais protegidos que os servidores públicos. “É necessário ter todos os trabalhadores amparados pelo sistema de proteção contra doenças relacionadas ao trabalho”, explicou.
A médica Noeli Martins acrescentou que a norma do Ministério do Trabalho com as diretrizes básicas para proteger os trabalhadores da saúde quando estiverem em serviço deve valer tanto para os profissionais da iniciativa privada quanto para os servidores públicos.
Segundo ela, a igualdade de condições deve ser prioridade para o movimento sindical. “Luto pela igualdade e não posso admitir que existam regras diferentes para o trabalhador do Sistema Único de Saúde e para o celetista”, afirmou.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda 
Edição – Juliano Pires

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